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Notícia

Destaques da sessão ordinária do dia 18 de julho da Câmara de Vereadores de Laranjeiras do Sul

01 de agosto de 2016 13:09 268 visitas

Aconteceu nesta segunda feira dia 18 de julho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.

Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:

02- PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº040/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Institui o Conselho Municipal de Cultura de Laranjeiras do Sul e define outras providências.

 

PROJETO DE LEI N.º 012/2016

Autoria:JUNIOR GURTAT, DARCI MASSUQUETO E ALDEMAR BECKER

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO LARANJEIRENSE DE MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - ASSOLAR - RURAL" e define outras providências.

Deu entrada também 01 -Requerimento sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:

REQUERIMENTO N.º. 021/2016                     Autoria:Vereador Zezo Marin

Súmula: Requer do Poder Executivo Municipal: Que informe esta Casa quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema das 27 famílias que estão em situação de risco no Bairro São Miguel na região da Pedreira:

1 - Existe um Projeto de Regularização Fundiária onde estas famílias estejam cadastradas?

2 - Qual suporte o Poder Executivo está oferecendo a estas pessoas após este período de chuva, visto que a região onde moram sofre constante alagamento?

3 - Demais informações que se fizerem necessárias.

Foram apresentadas 05-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.

Na Ordem do Dia foram  aprovados por unanimidade do plenário  02 projeto de 2ª discussão e votação,e 01 Projeto de 1ª discussão e votação . E segue a súmula do mesmo abaixo descrito: 

MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº010/2016        Autoria:Darci Massuqueto

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública o "LIONS CLUBE DE LARANJEIRAS DO SUL" e define outras providências.


PROJETO DE LEI Nº011/2016    Autoria:Clarice Bortoluzzi Viola

Súmula:Declara e reconhece como entidade de utilidade pública o "ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVÉIS DOIS IRMÃOS DE LARANJEIRAS DO SUL - PR" e define outras providências.

MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº038/2016     Autoria:Poder Executivo Municipal

Súmula:Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar "Permissão de Uso de Bens Imóveis" com o Clube Autos Antigos Laranjeiras do Sul - CAALS e estabelece outras providências.

O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando  sessão ordinária para Quarta-feira dia 28 de julho as 19:00,pelo recesso do dia 26 de julho em que se comemora o dia da Padroeira do Município.

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