Aconteceu nesta segunda feira dia 20 de junho,a realização de duas sessões sendo uma ordinária e outra extraordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta enxuta de trabalhos os senhores vereadores, contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu entrada na Casa Legislativa:
Deu entrada também 01 -parecer sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
PROJETO DE LEI Nº033/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Declara o "Jornal Correio do Povo do Paraná - órgão de imprensa oficial do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
PARECER Nº 098/2016 Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opinando pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini,Secretário: Laureci Leal
Deu entrada também 01 –Requerimento sendo o mesmo aprovado, e abaixo relacionado:
REQUERIMENTO N.º. 019/2016
Autoria:Vereadores Ivone Portela, Clarice B. Viola, Laureci Leal e demais vereadores.
Súmula:Requer do Poder Executivo Municipal: Que informe esta Casa quais medidas estão sendo tomadas com referência a Lei Municipal 036/2015, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS, Escolas Municipais e nos Estabelecimentos de Cultura e Desporto da Rede Pública Municipal:
1 - Se a Lei foi regulamentada conforme prevê o artigo 4º;
2 - Se foi iniciada a disponibilização das câmeras;
3 - Se ainda não existe um cronograma definido que seja, então, instaladas as referidas câmeras nos CMEIS, iniciando pelas salas de aula, em seguida aos demais estabelecimentos da rede pública municipal, ex: escolas, unidades de saúde, trevos, vias centras e estação rodoviária;
4 - Requeremos ainda outras informações que se fizerem necessárias.
Foram apresentadas 09-INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 05 projetos de 1ª discussão e em 2ª discussão aprovados por unanimidade do plenário os 02 projetos. E segue a súmula do mesmo abaixo descrito:
MATÉRIAS DE 2ª. E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº031/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Saúde Bucal, localizado à Rua Vereador José Ayres de Oliveira, nesta cidade, passará a ser denominado de CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL "DR. RUY LUIZ FAÉ".
PROJETO DE LEI N.º 007/2016
Autoria:Júnior Gurtat, Daniel Giacobo, Darci Massuqueto, Ivone e Aldemar
Súmula:Acrescenta Parágrafos no artigo 5º da Lei Municipal nº 028/2015 que dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos, conforme a seguir.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº030/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Dispõe sobre a denominação do imóvel da Feira do Produtor de MERCADO MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - VEREADOR SILMAR CAMARGO e do Centro de Capacitação de Laranjeiras do Sul de CENTRO DE CAPACITAÇÃO - VEREADOR ADEMIR SEVERINO ALVES.
PROJETO DE LEI Nº032/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Revoga as Leis Municipais nºs 079/2015 e 009/2016, que autorizavam o Poder Executivo a realizar alienação de imóveis urbanos sem benfeitorias.
PROJETO DE LEI Nº033/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Declara o "Jornal Correio do Povo do Paraná - órgão de imprensa oficial do Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº034/2016 Autoria:Poder Executivo Municipal
Súmula:Altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 064/2014. “Art. 2º. Fica igualmente autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar mensalmente para a ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE CARIDADE – CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO XAVIER (ASILO) gêneros alimentícios até o valor de R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais) e a ceder 01 (um) Auxiliar de Enfermagem e 01 (um) Assistente Social.
PROJETO DE LEI N.º 008/2016
Autoria:Junior Gurtat, Darci Massuqueto, Ivone Portela e Aldemar Becker
Súmula:Assegura o direito de vacinação contra a gripe aos atletas que disputam em todas as modalidades esportivas e dá outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 27 de junho as 19:00.
