Aconteceu nesta segunda feira dia 10 de agosto mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01 - PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 013/2015 AUTORIA:Clarice B. Viola
SÚMULA:Nomina Rua sem denominação, localizada no LOTEAMENTO AMARANTE, de Rua MARIANE DALASTRA e dá outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 05 -Parecer sendo o mesmo juntados aos projetos a que se referem:
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AUTORIA:Comissão de Obras e Serviços Públicos
SÚMULA:Projeto de Lei 024/2015 - do Executivo Municipal, que Regulamenta a Prestação de Serviço Funerário no Âmbito do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.
PARECER N.º. 109/2015. Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 110/2015. Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2015 AUTORIA:Comissão de Obras e Serviços Públicos
SÚMULA:Ao Projeto de Lei 024/2015 - do Executivo Municipal, que Regulamenta a Prestação de Serviço Funerário no Âmbito do Município de Laranjeiras do Sul – Pr.
PARECER N.º. 111/2015. Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 112/2015. Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
PROJETO DE LEI Nº 024/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA: Regulamenta a prestação de SERVIÇO FUNERÁRIO no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.
PARECER N.º. 113/2015. Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Daniel Giacobo
Deu entrada também 01 -Requerimento sendo o mesmo aprovado, sendo o mesmo abaixo relacionado:
REQUERIMENTO N.º. 029/2015
Autoria:Vereadores:Membros da Comissão e Obras e Urbanismo
Súmula:Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada ao ADITIVO CONTRATUAL de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, no valor de R$ 234.021,11, feito no contrato da obra de pavimentação da Av. Santos Dumont.
Foram apresentadas 06- INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovado por unanimidade do plenário 01 projeto em 2ª discussão e votação. E aprovados por unanimidade do plenário os 03 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo sub-escritos:
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 043/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013, de 12/09/2013 e define outras providências. Dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de Laranjeiras do Sul - Pr. Reduzindo o Conselho de 12 para 11 membros, suprimindo a participação do Poder Legislativo, em atendimento a Portaria nº 481/2013, de autoria do Ministério da Educação.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 038/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no perímetro urbano e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 041/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÂO equipamentos agrícolas as Associações de Produtores Rurais.
PROJETO DE LEI Nº 042/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Símbolo do Cargo de ASSESSOR JURÌDICO do Gabinete da Prefeita constante da Lei Municipal nº014/2013, nomenclatura alterada pela Lei nº039/2013, de 29/08/2013.
COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL-PR, por intermédio deste, "CONVOCA" os interessados em comparecer à "AUDIÊNCIA PÚBLICA" para apresentação e discussão do PL - Projeto de Lei nº 040/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "Acampamentos Transitórios" e estabelece outras providências.
A audiência se realizará no próximo dia 27 de Agosto de 2015, nas dependências da Câmara Municipal, a partir das 09:00 horas.
Ficam especialmente convidados: o Ministério Público Estadual, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado e do Município, Associações, Sindicatos, Universidades, Organizações Não-Governamentais, População em Geral e demais interessados.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 17 de agosto as 19:00.
