Aconteceu nesta segunda feira dia 13 de julho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01 - PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 040/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "Acampamentos Transitórios" e estabelece outras providências.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 02 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 039/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
PARECER N.º. 098/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 099/2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker; Secretário: Carlos A.M. Magrão.
Foi discutido e aprovado 01 Requerimento, sendo ele abaixo relacionado:
REQUERIMENTO N.º. 026/2015
Autoria: Vereador "Darci Massuqueto, Daniel Giacobo e Junior Gurtat"
Súmula: Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015, que trata da "Aquisição de Tubos de Concreto Armado para a Canalização Parcial do Arroio dos Padres, do tipo:
- Qual trecho será canalizado;
- Quantos metros do arroio serão canalizados;
- Qual é o Prazo do início da Obra;
- Qual o término previsto da Obra;
- Qual empresa foi a vencedora da Licitação;
- Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação.
Foram apresentadas 05 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados pela maioria absoluta do plenário 01 projeto em 2ª discussão e votação. E aprovados por unanimidade do plenário os 05 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo sub-escritos:
MATÉRIAS DE 2ª e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 029/2015
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 032/2015
AUTORIA: Poder Executivo Municipal.
SÚMULA: Altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 043/2014, de 15/10/2014 (trata da composição da Comissão Farmacoterapêutica).
PROJETO DE LEI Nº 035/2015
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU.
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
SÚMULA: Altera a nomenclatura do Cargo de Provimento Efetivo, Letra Inicial da Carreira constante do Anexo II da Lei Municipal de nº. 014/2012 de 03/04/2012.
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de máquinas a empresa ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS.
PROJETO DE LEI Nº 039/2015
AUTORIA: Poder Executivo Municipal
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 20 de julho as 19:00.
