Aconteceu nesta segunda feira dia 06 de julho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 038/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis no perímetro urbano e define outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 039/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Sendo que os projetos após lidos foram baixados as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 06 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 035/2015
AUTORIA: Poder Executivo
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU.
PARECER N.º. 091/2015.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo CapriniSecretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 092/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Carlos A. Machado; Secretário: Aldemar Becker
PROJETO DE LEI Nº 036/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a nomenclatura do Cargo de Provimento Efetivo, Letra Inicial da Carreira constante do Anexo II da Lei Municipal de nº. 014/2012 de 03/04/2012.
PARECER N.º. 093/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 094/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Carlos A. Machado; Secretário: Aldemar Becker
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de máquinas a empresa ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS.
PARECER N.º. 095/2015. Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat; Relator: Marivaldo Caprini; Secretário: Laureci Leal
PARECER EM CONJUNTO N.º. 096/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A.M. Magrão
Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Daniel Giacobo
Foi discutido e aprovado 01 Requerimento, sendo ele abaixo relacionado:
REQUERIMENTO N.º. 025/2015
Autoria: Vereador Carlos A. M. Magrão
Súmula:Solicita da Prefeita Municipal: Informações sobre o andamento do Calçamento da estrada rural, que liga a BR 158 à Vila Rural, do tipo:
- Quantos Km, foram licitados;
- Quantos Km, foram executados;
- Por que a Obra se encontra paralisada;
- Qual é o prazo final para o término da Obra;
- Cópia do contrato formalizado entre o Município e a Empresa vencedora da Licitação
Foram apresentadas 04 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 04 projetos em 2ª discussão e votação. E também aprovados por unanimidade do plenário os 02 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO LEI N° 005/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
AUTORIA:Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e Elton Ruths
SÚMULA:Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Laranjeiras do Sul-Pr
PROJETO DE LEI Nº 012/2015
AUTORIA:Vereador Elton Vicente Ruths
SÚMULA:Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, fotografias, entre outros, nas instituições de ensino fundamental no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 029/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
PROJETO DE LEI Nº 034/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o "Instituto de Assistência Social São José" e dá outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão extraordinária para Segunda-feira dia 06 de julho ao final da mesma.
