Aconteceu nesta segunda feira dia 29 de junho mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
01 - PROJETO DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 037/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo através de máquinas a empresa ROMANCINI TRONCOS E BALANÇAS.
Sendo que o projeto após lido foi baixado as comissões a que se referem, para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 04 -Pareceres sendo o mesmos aprovados, sendo eles juntados aos projetos a que se referem seguem descrito abaixo:
PROJETO DE LEI Nº 029/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo na forma de hora/máquina a empresa COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
PARECER EM CONJUNTO N.º. 088/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opinam por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores - CFO:Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Carlos A.M. Magrão
Assina o Parecer os vereadores - COSP:Presidente: Everson Mesquita; Relator: Aldemar Becker;Secretário:Daniel Giacobo
PROJETO DE LEI Nº 034/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o "Instituto de Assistência Social São José" e dá outras providências.
PARECER N.º. 089/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores: Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
PARECER N.º. 090/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores: Presidente: Elton Ruths; Relator: Zezo Marin;Secretário: Marivaldo Caprini
Foram discutidos e aprovados 03 Requerimentos, sendo eles abaixo relacionados:
REQUERIMENTO N.º022/2015 Autoria: Vereador Everson Mesquita
Súmula: Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 002/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA, com preço máximo de R$ 2.485.358,86 feita para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO SOBRE OS RIOS: DO LEÃO, PASSO LISO, DIVISA, VERDE, QUATI, TAPERINHA, ARROIO INVERNADA, LARANJEIRAS e HERVEIRA.
REQUERIMENTO N.º023/2015 Autoria: Vereador Everson Mesquita
Súmula: Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 010/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com preço máximo de R$ 468.512,13 feita para contratação de empresa especializada para a relocação de postes da iluminação pública na Avenida Santos Dumont e ampliação de rede de iluminação pública na Rua Santana.
REQUERIMENTO N.º024/2015 Autoria: Vereador Everson Mesquita
Súmula: Solicita da Prefeita Municipal documentação relacionada à LICITAÇÃO Nº 027/2015, na modalidade PREGÃO, com preço máximo de R$ 1.012.500,00 feita para contratação de empresa para execução dos serviços de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS (o chamado LIXO ORGÂNICO).
Foram apresentadas 07 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário 03 projetos em 2ª discussão e votação. E também aprovados por unanimidade do plenário os 04 projetos de 1ª discussão e votação ,voltam em 2ª discussão e votação na próxima sessão, segue a súmula dos mesmo abaixo descritos:
MATÉRIAS DE 2ª e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 023/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 025/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 028/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR por DOAÇÃO máquinas, veículos, equipamentos agrícolas, de informática, mobiliário e bens diversos às entidades que relaciona.
MATÉRIAS DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO LEI N° 005/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VÍDEO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESTABELECIMENOS DE CULTURA E DESPORTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
AUTORIA:Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e Elton Ruths
SÚMULA:Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Laranjeiras do Sul-Pr
PROJETO DE LEI Nº 012/2015
AUTORIA:Vereador Elton Vicente Ruths
SÚMULA:Dispõe sobre a proibição da comercialização de livros didáticos, paradidáticos, literários e técnicos, bem como materiais escolares e afins, fotografias, entre outros, nas instituições de ensino fundamental no Município de Laranjeiras do Sul, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Altera a redação do art. 88 da Lei Municipal nº 030/2004, do Município de Laranjeiras do Sul, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para Segunda-feira dia 06 de julho as 19:00.
