Aconteceu nesta segunda feira dia 11 de maio mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
02 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 025/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a ALIENAR BENS INSERVÍVEIS através da HASTA PÚBLICA.
PROJETO DE LEI Nº 011/2015
AUTORIA:Vereador Laureci Leal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a CEAGRO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados as comissões a que se referem,para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 07 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
PROJETO DE EMENDA Nº 001/2015, AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015
AUTORIA:Vereador Daniel Giacobo, Zezo Marin, Júnior Gurtat, Ivone Portela, Laureci Leal, Aldemar Becker e demais vereadores
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer n.º. 054/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 055/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira
Parecer n.º. 056/2015.
Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
PROJETO DE LEI Nº 022/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Símbolo do Cargo de Diretor Geral de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, de 08/05/2013.
Parecer n.º. 057/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 058/2015.
Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Carlos A.M. Magrão
PROJETO DE LEI Nº 009/2015
AUTORIA:Vereador: Everson Mesquita
SÚMULA:Autoriza o tráfego de bicicletas de pequeno porte e de ciclos no interior de PRAÇAS, PARQUES e CALÇADÕES, desde que conduzidos por crianças de até dez anos.
Parecer n.º. 059/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 060/2015.
Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Everson Mesquita;Relator: Aldemar Becker;Secretário: Daniel Giacobo
Foi apresentado e aprovado,01 Requerimento sendo ele descrito abaixo:
REQUERIMENTO Nº 016/2015:
Autoria:Vereador Everson Mesquita
Súmula:Requer da Prefeita Municipal: Informações a respeito dos valores arrecadados com TAXA DE LIXO, com a nova forma de cobrança imposta pela Lei nº 74/2013, através da CONTA DE ÁGUA DA SANEPAR.
Foram apresentadas 26 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os projetos abaixo sub-escritos,e voltam em 1ª e 2ª discussão e votação na próxima sessão:
MATÉRIAS DE 2ª. e ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 008/2015
AUTORIA:Vereadores: Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a AGAMA - ASSOCIAÇÃO GENTE QUE AMA OS ANIMAIS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇÚ e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁLAMO de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 022/2015 AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alterar o Símbolo do Cargo de Diretor Geral de Obras e Urbanismo da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, constante da Lei Municipal nº 014/2013, de 08/05/2013.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para segunda-feira dia 18 de maio as 19:00.
