Aconteceu nesta quarta feira dia 04 de maio mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul,com uma pauta extensa de trabalhos os senhores vereadores , contaram com a casa cheia.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
03 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 010/2015
AUTORIA:Daniel Giacobo, Darci Massuqueto e Elton Ruths
SÚMULA:Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Laranjeiras do Sul-Pr
PROJETO DE LEI Nº 023/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 024/2015
AUTORIA:Poder Executivo
SÚMULA:Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Laranjeiras do Sul - Estado do Paraná.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados as comissões a que se referem,para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
Deu entrada também 05 - PARECERES, Os pareceres foram os mesmos aprovados e juntados aos Projetos a que se referem:
PARECER AO PROJETO LEI N° 008/2015
AUTORIA:Vereador Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a AGAMA - ASSOCIAÇÃO GENTE QUE AMA OS ANIMAIS e dá outras providências.
Parecer n.º. 049/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira
PROJETO DE LEI Nº 020/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇÚ e estabelece outras providências.
Parecer n.º. 050/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 051/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira
PROJETO DE LEI Nº 021/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁLAMO de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
Parecer n.º. 052/2015.
Autoria:Comissão de Constituição e Justiça
Opina por unanimidade pela TRAMITAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Júnior Gurtat;Relator: Marivaldo Caprini;Secretário: Laureci Leal
Parecer n.º. 053/2015.
Autoria:Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Opina por unanimidade pela APROVAÇÃO
Assina o Parecer os vereadores:
Presidente: Elton Ruths;Relator: Zezo Marin;Secretário: Silvano Pereira
Foi apresentado 01 Requerimento sendo ele descrito abaixo:
REQUERIMENTO Nº 015/2015:
Autoria:Comissão de Obras e Serviços Públicos (Vereadores: Everson Mesquita, Daniel Giacobo e Aldemar Becker).
Súmula: Requerem a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Indústria e Comércio Gilberto Heinzen, para se fazer presente em uma das sessões para prestar esclarecimentos sobre o PILAR II do Município.
Foram apresentadas 11 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados por unanimidade do plenário os Projetos de abaixo sub-escritos:
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO LEI N° 007/2015 - SUBSTITUTIVO AO P. L. N.º. 064/2014
AUTORIA:PODER EXECUTIVO
SÚMULA:Dispõe sobre o Sistema Coletivo de Passageiros no Município de Laranjeiras do Sul e dá outras providências.
PROJETO LEI N° 007/2015
AUTORIA:Vereador Darci Massuqueto e demais vereadores
SÚMULA: Regulamenta a denominação de Ruas, do loteamento MOSS do Bairro Cristo Rei, de RUA ALFREDO BADOTI e RUA LEOPOLDO PIETROSKI. As referidas Ruas já foram nominadas em 1992, quando da criação do loteamento, constando desde aquela época no mapa e endereço dos moradores, apenas não foi dado o prosseguimento do devido processo legal, com a devida regulamentação e publicação da Lei.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 008/2015
AUTORIA:Vereadores: Júnior Gurtat, Darci Massuqueto e Ivone Portela
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a AGAMA - ASSOCIAÇÃO GENTE QUE AMA OS ANIMAIS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 020/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇÚ e estabelece outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 021/2015
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ÁLAMO de Laranjeiras do Sul e estabelece outras providências.
O presidente Darci Massuqueto agradeceu a presença de todos,encerrou os trabalhos e marcando sessão ordinária para segunda-feira dia 11 de maio as 19:00.
